Termos e Condições de Uso

A AMNA Joias, marca pertencente à Amna Comércio de Joias, Semi Joias e Acessórios Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.964.652/0001-84, estabelece os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso e a utilização do site www.amnajoias.com.br e demais canais digitais oficiais da marca.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui descritas.

1. Uso do site

O acesso ao site da AMNA Joias é destinado a consumidores maiores de 18 anos ou menores devidamente representados ou autorizados por seus responsáveis legais.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, além de não utilizar o ambiente digital para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos da AMNA Joias ou de terceiros.

A AMNA Joias reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos que apresentem informações falsas, uso indevido, tentativa de fraude ou comportamento suspeito.

2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras no site, o usuário poderá informar dados pessoais e de contato necessários para identificação, pagamento, emissão fiscal, entrega e atendimento.

O cliente é responsável por:

• Manter a veracidade e atualização dos dados cadastrados;
• Preservar a confidencialidade de suas informações de acesso, quando houver conta cadastrada;
• Informar imediatamente a AMNA Joias em caso de uso não autorizado de seus dados ou conta.

A AMNA Joias não se responsabiliza por prejuízos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, como endereço incompleto, telefone errado ou dados inconsistentes.

3. Compras e pagamentos

As compras realizadas em www.amnajoias.com.br estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e validação dos dados informados no pedido.

A AMNA Joias poderá aceitar pagamentos por Pix, cartão de crédito, link de pagamento ou outros meios disponibilizados no checkout.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e intermediadores de pagamento, como Nuvem Pago e Infinite Pay.

Todos os valores, condições de pagamento, prazos, promoções e benefícios apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já concluídos e aprovados.

A aprovação ou recusa do pagamento é de responsabilidade das instituições financeiras, operadoras de cartão ou intermediadores de pagamento utilizados na transação.

4. Entrega e envio

Os prazos e formas de entrega serão informados no momento da compra, conforme o endereço cadastrado pelo cliente e as opções disponíveis no site.

A AMNA Joias poderá utilizar serviços de entrega como Correios, Jadlog, Loggi ou outros parceiros logísticos.

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e separação do pedido, conforme as condições informadas na loja.

A AMNA Joias não se responsabiliza por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, ausência no endereço de entrega, situações de força maior, restrições logísticas, greves, eventos climáticos ou falhas operacionais de transportadoras.

Caso o pedido retorne por erro de endereço, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega, o reenvio poderá gerar nova cobrança de frete.

5. Trocas e devoluções

As solicitações de troca ou devolução seguem a Política de Trocas e Devoluções da AMNA Joias, disponível no site.

O cliente deve observar os prazos, condições e procedimentos descritos na política antes de enviar qualquer produto.

Produtos enviados sem autorização prévia da AMNA Joias ou fora das condições informadas poderão ser recusados e devolvidos ao remetente.

6. Garantia e cuidados

As peças AMNA devem ser utilizadas e armazenadas conforme as orientações de cuidado informadas no site, no certificado ou nos materiais enviados com o pedido.

A garantia cobre apenas as situações expressamente informadas pela AMNA Joias em sua política própria ou certificado de garantia.

A AMNA Joias não se responsabiliza por danos causados por mau uso, quedas, impactos, atrito, contato com produtos químicos, exposição à água do mar, piscina, suor excessivo, armazenamento inadequado, ajustes feitos por terceiros ou descumprimento das orientações de cuidado.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da AMNA Joias, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipo, identidade visual, símbolo, layout, design, descrições de produtos e demais elementos gráficos ou textuais, pertence à AMNA Joias ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, uso comercial ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da AMNA Joias.

O uso indevido da marca, imagens, textos ou elementos visuais poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade

A AMNA Joias busca manter o site seguro, atualizado e funcional. No entanto, não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

A AMNA Joias não se responsabiliza por:

• Uso indevido do site pelo usuário;
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Falhas técnicas causadas por terceiros, provedores, plataformas, meios de pagamento ou serviços externos;
• Problemas decorrentes de transportadoras ou empresas de logística;
• Compras realizadas em sites, perfis, mensagens ou contatos não oficiais da marca;
• Danos causados por vírus, invasões, falhas de conexão ou uso inadequado de dispositivos do próprio usuário.

Os canais oficiais da AMNA Joias são aqueles informados no site www.amnajoias.com.br.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela AMNA Joias segue a Política de Privacidade disponível no site.

Ao utilizar o site, realizar cadastro, efetuar compras ou entrar em contato com a AMNA Joias, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades descritas na Política de Privacidade.

10. Links externos

O site da AMNA Joias poderá conter links para redes sociais, aplicativos, plataformas de pagamento, serviços de entrega ou sites de terceiros.

A AMNA Joias não se responsabiliza pelas práticas de segurança, privacidade, conteúdo ou funcionamento desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade de terceiros antes de fornecer qualquer informação fora do site da AMNA Joias.

11. Alterações dos Termos

A AMNA Joias poderá modificar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para acompanhar a versão mais recente dos Termos.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira aplicável e o foro competente nos termos da lei.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a AMNA Joias pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (47) 9 9204-2177
Site: www.amnajoias.com.br

Última atualização: 05/06/2026